Os presentes Termos e Condições de Venda ("T&C") aplicam-se a todos os contratos de compra e venda celebrados entre a CASTELLANI BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, sediada na Avenida Floriano Peixoto, nº 3230, Sala 001, Bairro Brasil, CEP 38400-704, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 43.505.291/0001-82, doravante denominada "CASTELLANI BRASIL", e o "CLIENTE" devidamente cadastrado neste site.
Ao finalizar um pedido, o Cliente declara ter lido e aceitado estes T&C, reconhecendo-se como consumidor final. A compra de itens neste site destina-se exclusivamente ao uso pessoal, sendo vedada a revenda ou uso comercial de qualquer tipo. A CASTELLANI BRASIL reserva-se o direito de limitar a quantidade de itens por pedido para preservar a integridade da marca e a disponibilidade de estoque.
1. Aceitação de Pedidos Os pedidos realizados estão sujeitos à aceitação da CASTELLANI BRASIL, que ocorrerá mediante confirmação via e-mail, condicionada à disponibilidade dos itens em estoque.
2. Indisponibilidade de Estoque Caso algum item selecionado não esteja disponível após a realização do pedido, a CASTELLANI BRASIL comunicará o Cliente prontamente, oferecendo a opção de troca por item equivalente, crédito para futuras compras ou estorno do valor pago.
3. Conclusão do Contrato O contrato de venda considera-se concluído apenas no momento em que a CASTELLANI BRASIL processar o pedido e realizar o envio da mercadoria, gerando a respectiva nota fiscal.
4. Preços e Moeda Todos os preços exibidos são em Real (R$). A CASTELLANI BRASIL reserva-se o direito de alterar preços e promoções sem aviso prévio, garantindo-se o valor vigente no momento da finalização da compra.
5. Logística e Entrega A entrega será realizada no endereço indicado pelo Cliente no ato do cadastro. Prazos e custos de frete variam de acordo com a região e a modalidade de envio escolhida.
6. Pagamento O pagamento deverá ser efetuado integralmente no momento da encomenda, através das modalidades disponíveis no checkout da plataforma.
7. Segurança e Cancelamento A CASTELLANI BRASIL reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar entregas em casos de:
Dados cadastrais inconsistentes ou fraudulentos;
Inadimplência ou problemas com a operadora de crédito;
Suspeita de uso comercial ou revenda não autorizada.
8. Direito de Arrependimento e Devoluções Conforme o CDC, o Cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos.
Procedimento: O contato deve ser feito previamente pelo e-mail oficial.
Envio: O produto deve ser enviado para o endereço da sede em Uberlândia/MG.
Condições: O item não pode apresentar sinais de uso, lavagem ou danos, e deve conter a etiqueta original e embalagem íntegra.
9. Garantia Os produtos possuem garantia contra defeitos de fabricação de acordo com a legislação vigente, excetuando-se casos de mau uso, desgaste natural ou exposição a agentes nocivos.
10. Limitação de Responsabilidade As informações e materiais contidos neste site são fornecidos "como estão". A CASTELLANI BRASIL busca a máxima precisão, mas não garante a total isenção de erros tipográficos ou variações sutis de cores devido às configurações de cada monitor.
11. Validade das Disposições Caso qualquer cláusula destes T&C seja considerada nula ou ilegal, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
12. Foro e Legislação Aplicável Estes T&C são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
